O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal promover a melhora efetiva das condições alimentares e nutricionais para os colaboradores nas empresas. Além disso, caso a organização não disponibilize refeições no local, é o PAT que incentiva o oferecimento de um valor no cartão alimentação ou refeição. 

Segundo as diretrizes do Ministério do Trabalho, o Programa visa: 

• Promover a educação nutricional e alimentar dos funcionários;
• Elevar a qualidade e produtividade dos serviços;
• Diminuir os casos de doenças relacionadas a hábitos alimentares;
• Melhorar a resistência física dos colaboradores.

O mercado de trabalho sempre sofre mudanças e transformações profundas, especialmente na gestão de benefícios e, por isso, é fundamental que os profissionais de RH acompanhem lado a lado essas atualizações.  Para 2023, uma das mudanças já previstas é no PAT. Em 2022, o programa sofreu modificações que devem ser implantadas em definitivo ainda esse ano.

Sancionada em janeiro de 2022, a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio alimentação, está cada vez mais em evidência. O motivo é simples: o prazo para as empresas se adaptarem às mudanças está acabando. A partir de 01 de maio de 2023, práticas antes consideradas comuns, como o rebate e o pós-pagamento, serão proibidas. Contratos que incluam tais práticas precisarão ser revistos para evitar consequências legais.

Com o crescimento da flexibilidade, a valorização da experiência e as cestas de benefícios cada vez mais diversificadas, os profissionais de Recursos Humanos precisaram se adaptar rapidamente. Nesse momento, o desafio é continuar lidando com tudo isso, mas sob as especificações da nova lei de benefícios. Difícil? Nem tanto, se você contar com informações e parceiros de confiança.

Diante de mudanças, aparecem também as oportunidades. Agora é preciso que as empresas reavaliem sua relação com fornecedores e tomem decisões não apenas para garantir o compliance, mas também para potencializar a experiência oferecida aos seus colaboradores e, claro, facilitar o trabalho de gestão realizado pelo RH. 

Será que sua empresa está preparada? Será que você deixou passar algum detalhe? Qual é o nível de maturidade do seu RH perante a nova lei? Para te ajudar a entender tudo isso, conte a Ravim, teremos a satisfação de atualizar e melhorar os custos do seu PAT. Fale conosco!